Um tema frequentemente debatido e emotivo em torno do desemprego na Suíça: afinal, é possível ir de férias estando inscrito no RAV? A resposta clara é: Sim, tens o direito legal aos chamados dias livres de controlo ("Stempelferien").
Neste artigo, explicamos em pormenor como estes dias são calculados, que deveres deves cumprir previamente e por que razão estas férias de descanso são tão importantes para a tua saúde mental.
As regras: A quantos dias tens direito?
O sistema do seguro de desemprego (ALV) está concebido para que te esforces de forma ativa e contínua por encontrar um novo emprego. Isso significa também que deves estar, em princípio, disponível para colocação (ou seja, presente e preparado para entrevistas de emprego).
Apesar disso, o legislador reconhece que o descanso é necessário. Por cada 60 dias de desemprego controlado (o que corresponde a cerca de 3 meses, uma vez que apenas contam os dias úteis), adquires o direito a 5 dias livres de controlo (uma semana de "Stempelferien").
Pontos importantes a considerar:
- Acumulação permitida: Podes acumular estes dias. Portanto, se estiveres desempregado durante meio ano (120 dias controlados), tens direito a 10 dias livres de controlo (duas semanas).
- Sem necessidade de procurar emprego: Durante o gozo das "Stempelferien", estás isento da obrigação de procurar trabalho, de participar em reuniões de aconselhamento ou em medidas de integração no mercado de trabalho (como cursos).
- O subsídio continua a ser pago: O mais importante: continuas a receber o teu subsídio diário integral durante as tuas "Stempelferien".
O pedido: Como comunicar as tuas férias
Infelizmente, não podes simplesmente fazer as malas e desaparecer. As "Stempelferien" têm de ser comunicadas oficial e atempadamente ao RAV.
- Respeitar o prazo: Deves comunicar as tuas férias ao teu/à tua conselheiro/a do RAV o mais tardar duas semanas antes do início das mesmas.
- O formulário: Em regra, existe um pequeno formulário para o efeito ("Meldung von kontrollfreien Tagen" / "Comunicação de dias livres de controlo"), que deves preencher e entregar. Por vezes, também basta uma comunicação por escrito por e-mail ou através da plataforma Job-Room (esclarece isto previamente com o teu conselheiro).
- Aguardar pela aprovação: O RAV verifica o teu direito. Se tiveres acumulado dias suficientes e não houver cursos importantes ou entrevistas de emprego agendadas para esse período, as férias são, em regra, aprovadas sem problemas.
Posso viajar mesmo sem ter acumulado "Stempelferien"?
Uma questão frequente: O que acontece se precisares urgentemente de viajar, mas ainda não tiveres "Stempelferien" acumuladas (por exemplo, logo após a inscrição no RAV)?
Podes viajar a qualquer momento – no entanto, por tua conta e risco. Se não tiveres "Stempelferien" ou se gozares mais dias do que aqueles a que tens direito, deves anular a tua disponibilidade junto do RAV para esse período (declarar-te indisponível para colocação).
Isto implica que não receberás subsídio diário durante esses dias. Assim que regressares, voltas a comunicar o teu regresso e ficas novamente disponível para colocação. É fundamental comunicar isto de forma transparente com o RAV, pois ausências não justificadas resultam em sanções (dias de suspensão).
Por que razão deves aproveitar as tuas "Stempelferien"
A procura de emprego é um trabalho a tempo inteiro e pode ser extremamente desgastante a nível mental. Rejeições constantes, a pressão dos comprovativos e a incerteza financeira afetam os nervos.
Nós, na PARAT, recomendamos vivamente que faças valer o teu direito aos dias livres de controlo.
- Descanso mental: Aproveita o tempo para desligar completamente a cabeça da procura de emprego. Não consultar e-mails, não ler anúncios.
- Nova energia: O distanciamento ajuda muitas vezes a ganhar novas perspetivas. Muitos candidatos relatam que, após uma curta pausa, regressam à secretária com uma motivação renovada e melhores ideias.
Para que possas recomeçar diretamente de forma eficiente após as férias, o rastreamento RAV da PARAT dá-te uma ajuda. Todas as tuas candidaturas realizadas antes das férias ficam lá salvas em segurança e podem ser exportadas com um clique para o formato ZIP correto para o teu conselheiro do RAV. Desta forma, poupas o trabalho incómodo de recolher ficheiros após o regresso das férias.
O sistema suíço concede-te este tempo – aproveita-o sem qualquer sentimento de culpa!
