Quem fica desempregado tem direito aos subsídios diários do seguro de desemprego (ALV). Contudo, este direito está sujeito a condições rigorosas. Um pequeno erro, uma reunião falhada ou uma documentação desleixada dos próprios esforços e o RAV aplica logo os chamados dias de suspensão. Isto significa que não recebe dinheiro nesses dias. Assim, podem faltar rapidamente centenas ou até milhares de francos. Por isso, é extremamente importante saber como evitar os dias de suspensão desde o início.
As razões mais frequentes para dias de suspensão no RAV
Os dias de suspensão não são aplicados por arbítrio, mas baseiam-se na Lei do Seguro de Desemprego (AVIG). Regra geral, tratam-se de casos de "desemprego por culpa própria" ou "esforços pessoais de procura de emprego insuficientes". Aqui estão os obstáculos clássicos:
- Demissão própria sem solução posterior: Se se despedir do seu emprego sem ter um novo trabalho em vista, terá quase de certeza dias de suspensão – muitas vezes até 60 dias. O RAV parte do princípio de que causou o seu próprio desemprego.
- Candidaturas insuficientes: Tem de provar mensalmente ao RAV que está a procurar trabalho de forma ativa. Regra geral, são exigidas cerca de 8 a 12 candidaturas por mês. Se apresentar menos, arrisca-se a uma sanção.
- Prazos falhados: O comprovativo dos seus esforços pessoais de procura de emprego deve ser entregue ao RAV, o mais tardar, até ao 5.º dia do mês seguinte. Se se atrasar um único dia, haverá imediatamente dias de suspensão. O mesmo se aplica se faltar a uma reunião de aconselhamento sem justificação.
- Recusa de um emprego adequado: Se o seu conselheiro do RAV lhe atribuir uma vaga, tem de se candidatar a ela. Se a recusar ou se prejudicar intencionalmente a entrevista de emprego, a sanção será pesada.
5 dicas para evitar os dias de suspensão com segurança
A boa notícia: com a estratégia certa e alguma disciplina, é possível evitar sanções sem problemas. Aqui estão as regras de conduta mais importantes:
- Ter sempre uma solução posterior: Nunca se despeça "às cegas". Procure primeiro um novo emprego. Se tiver de se despedir devido a problemas de saúde ou assédio moral (mobbing), fale previamente com um médico e peça o respetivo atestado médico.
- Levar o controlo das candidaturas a sério: Anote imediatamente para cada candidatura: data, empresa, pessoa de contacto, tipo de candidatura (e-mail, portal, espontânea) e o estado atual. Nada é mais desgastante do que tentar lembrar-se, no fim do mês, de todas as candidaturas dos últimos 30 dias.
- Qualidade antes da quantidade (mas cumprindo o mínimo): Não faça apenas candidaturas espontâneas indiscriminadas. Uma combinação entre candidaturas a vagas abertas, candidaturas espontâneas e manutenção da rede de contactos é a opção preferida. Mas certifique-se de atingir o mínimo acordado com o seu conselheiro todos os meses.
- Comunicar com transparência: Se estiver doente e não puder comparecer a uma reunião, avise imediatamente de manhã e obtenha um atestado médico. A transparência gera confiança.
- Enviar o formulário a tempo: Crie o hábito de preencher o formulário de esforços de procura de emprego logo no 1.º ou 2.º dia do novo mês e enviá-lo através do Job-Room. Não deixe para a última da hora.
Como a PARAT lhe dá cobertura
A parte mais aborrecida das obrigações do RAV é, sem dúvida, a documentação das candidaturas. É aqui que acontecem a maioria dos erros que levam a dias de suspensão. Esquece-se de uma data, perde um anúncio ou falha o prazo. Foi exatamente para este problema que desenvolvemos uma solução.
Com o RAV-Tracking da PARAT, tem uma ferramenta que lhe tira precisamente esse peso administrativo das costas. Quando gera uma carta de motivação ou um CV com a PARAT, a candidatura é registada automaticamente no seu painel de controlo. No final do mês, basta clicar num botão e o nosso sistema gera uma exportação ZIP limpa e organizada. Esta contém todos os seus comprovativos, PDF e anúncios, exatamente no formato exigido pelo seu conselheiro do RAV. Assim, nunca mais falhará um prazo e terá sempre provas completas dos seus esforços.
Conclusão
Os dias de suspensão são desnecessários e doem bastante na carteira, especialmente quando depende do subsídio diário (saiba mais no nosso artigo sobre o cálculo dos subsídios diários da ALV). Leve a sério as exigências do RAV, documente os seus esforços de forma organizada e cumpra os prazos. Com a organização certa e ferramentas modernas como a PARAT, este dever obrigatório passa a demorar apenas alguns minutos por mês.
