Rescindir no período de experiência: O que acontece com o RAV & a caixa de desemprego?

É o caso clássico: começaste um novo emprego cheio de entusiasmo, mas poucas semanas depois percebes – simplesmente não funciona. O ambiente de trabalho é tóxico, as tarefas não correspondem à descrição da função ou o chefe é um pesadelo. No período de experiência, a rescisão acontece rapidamente, muitas vezes com um prazo de apenas sete dias.

Mas atenção: Quem se despede por iniciativa própria entra no radar da caixa de desemprego (ALK) e do RAV.

Neste artigo, vamos ver em detalhe o que acontece se rescindires o contrato por iniciativa própria no período de experiência, porque é que o RAV é tão rigoroso e como te podes proteger melhor para evitar perdas financeiras na forma de dias de suspensão.

O princípio do "desemprego voluntário"

A Lei Suíça do Seguro de Desemprego (AVIG) não dá margem para exceções: o seguro de desemprego só paga sem restrições se tiveres ficado desempregado "sem culpa própria". Se te despedires por iniciativa própria – seja no período de experiência ou depois –, és considerado, em princípio, "desempregado por culpa própria".

A lógica por trás disso: poderias ter mantido o teu emprego, mas decidiste por livre vontade não o fazer. É por isso que a caixa de desemprego analisa cuidadosamente cada caso de rescisão por iniciativa própria. O risco? Dias de suspensão. São dias em que não recebes subsídios diários. Dependendo da "gravidade da culpa", pode tratar-se de entre 1 a 60 dias de suspensão. Isso pode abrir rapidamente um buraco de vários milhares de francos no teu orçamento.

Exceções: Quando posso rescindir sem sofrer penalizações?

Existem exceções em que uma rescisão voluntária é reconhecida como "inaceitável" e não sofres dias de suspensão. No entanto, os requisitos são relativamente elevados. Na maioria dos casos, a caixa só aceita uma rescisão sem solução posterior (ou seja, sem outro emprego em vista) se a tua permanência no local de trabalho não fosse objetivamente suportável.

Estão incluídos, por exemplo:

• Razões de saúde: O trabalho deixa-te comprovadamente doente (ex.: mobbing, burnout, sobrecarga física). Neste caso, é estritamente necessário um atestado médico emitido antes da rescisão, que declare explicitamente que a continuação do trabalho não é aceitável por razões de saúde.
• Falta de pagamento do salário: O empregador não paga o salário repetidamente ou não o faz a tempo.
• Falhas de segurança: O local de trabalho representa um perigo grave e não resolvido para a tua saúde.
• Alterações inaceitáveis: O empregador exige subitamente tarefas ou condições que não foram acordadas no contrato e que não são razoáveis.

3 dicas se as coisas correrem mal no período de experiência

Antes de atirares a toalha ao chão por frustração, deves agir de forma estratégica.

1. Procura conversar (e documenta tudo!): Fala abertamente sobre os problemas. Talvez o problema possa ser resolvido. Se não for, pelo menos provaste que tentaste encontrar uma solução. Toma notas dessas conversas.
2. Provocar o despedimento por parte do empregador? (Atenção!): Alguns tentam fazer com que o empregador os despesa. Isto também pode ser perigoso. Se o empregador te despedir por culpa tua (ex.: recusa de trabalho, atrasos constantes), a caixa de desemprego também irá analisar a aplicação de dias de suspensão. No entanto, se fores despedido porque "simplesmente não funcionou" ou porque não conseguiste atingir o rendimento exigido apesar dos teus esforços, geralmente estás seguro.
3. Procurar primeiro um novo emprego e só depois rescindir: Este é sempre o caminho mais seguro. Enquanto procurares um novo emprego estando atualmente empregado, não corres o risco de ter problemas com o RAV.

Como o PARAT te pode ajudar

Se decidires interromper o período de experiência ou se fores despedido, tens de agir rapidamente. A partir do momento da rescisão (ou da receção do aviso de despedimento), o RAV exige imediatamente provas de procura de emprego.

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A conclusão sobre a rescisão no período de experiência

O período de experiência serve precisamente para verificar se a empresa e o colaborador se adequam mutuamente. No entanto, o RAV não distingue entre período de experiência e contrato efetivo quando se trata do princípio do "desemprego voluntário". Portanto, nunca rescindas um contrato de forma leviana e sem um novo emprego, a menos que tenhas razões válidas (e, no ideal, atestadas por um médico).