Tempo de verão, tempo de viajar – mesmo estando inscrito no RAV, tem o direito a férias e descanso. No entanto, muitas pessoas à procura de emprego não sabem exatamente como funciona o sistema dos «dias livres de controlo», a partir de quando têm direito a eles e como os solicitar corretamente.
A disponibilidade constante para o mercado de trabalho e a realização de esforços de procura de emprego podem ser mentalmente desgastantes. Por isso, é importante planear pausas. Neste artigo, esclarecemos as questões mais importantes sobre as suas férias durante o desemprego na Suíça.
O que são dias livres de controlo no RAV?
Os dias livres de controlo são dias regulamentados por lei em que está isento/a das obrigações perante o RAV e a caixa de desemprego. Concretamente, isto significa:
- Sem obrigação de candidatura: Nestes dias, não precisa de realizar esforços de procura de emprego.
- Sem obrigatoriedade de disponibilidade: Não precisa de estar contactável para o RAV, para a caixa de desemprego ou para potenciais empregadores. Pode viajar para o estrangeiro ou simplesmente desligar.
- Mantém o direito ao subsídio diário: Continua a receber o seu subsídio diário de desemprego habitual relativamente a estes dias, embora não tenha de estar disponível para colocação.
Um dia livre de controlo não corresponde necessariamente a um dia de férias no sentido clássico de uma relação de trabalho dependente, mas na prática é utilizado exatamente como tal.
A quantos dias de férias tem direito?
O direito a dias livres de controlo está claramente regulamentado na Lei do Seguro de Desemprego (LADI/AVIG). O cálculo é relativamente simples, mas existe um período de espera importante:
1. O período de espera (60 dias) Apenas tem direito a dias livres de controlo após ter estado inscrito como desempregado/a e sob controlo durante 60 dias consecutivos (aprox. 2 meses). Portanto, nos primeiros dois meses de desemprego, não pode gozar oficialmente férias pagas.
2. O direito após o período de espera Após o termo do período de espera de 60 dias, acumulou 5 dias livres de controlo. Por cada mês completo adicional (correspondente a 20 dias sob controlo) de desemprego, somam-se 2,5 dias adicionais.
No total, atinge assim 20 dias livres de controlo por ano, o que corresponde a 4 semanas de férias.
Regras importantes para o gozo dos dias
O RAV e a caixa de desemprego têm diretrizes estritas sobre como e quando pode gozar os seus dias livres de controlo:
- Gozo em blocos: Em princípio, os dias livres de controlo devem ser gozados em semanas completas (1 semana = 5 dias livres de controlo). Dias individuais são possíveis em articulação com o/a conselheiro/a de emprego, mas não são a regra.
- Prazo de comunicação: É obrigatório comunicar as suas férias ao/à seu/sua conselheiro/a do RAV com pelo menos 2 semanas de antecedência. Se não o fizer atempadamente, o RAV pode recusar a autorização ou decretar dias de suspensão do subsídio.
- Sem transição para o ano seguinte: Deve gozar os dias acumulados enquanto estiver inscrito no RAV. Estes não podem ser pagos em dinheiro caso se desinscreva (por exemplo, ao aceitar um emprego).
- Doença durante as férias: Se adoecer durante os seus dias livres de controlo, deve comunicar o facto imediatamente (com atestado médico); nesses casos, os dias poderão ser-lhe recreditados sob certas condições.
PARAT: Mantenha-se organizado, mesmo antes das férias
Para que possa ir de férias com tranquilidade, é importante que os seus esforços de procura de emprego para o resto do mês estejam corretamente documentados. Com o PARAT RAV-Tracking, mantém sempre uma visão clara.
Pode registar as suas candidaturas de forma estruturada e ver imediatamente se já cumpriu a quota mensal exigida. No final do mês, gera com um único clique a exportação em ficheiro ZIP pronta para o RAV. Assim, inicia os seus dias livres de controlo sem pendências e com a consciência tranquila.
Conclusão: O descanso também é importante na procura de emprego
A procura de emprego é muitas vezes um trabalho a tempo inteiro que exige energia e resiliência. Os dias livres de controlo são um direito legítimo seu e são fundamentais para recarregar energias. Planeie-os com antecedência, fale abertamente com o seu conselheiro do RAV e aproveite o tempo para desanuviar – para que possa retomar o processo de candidatura com toda a energia.
